Senado vai endurecer penas para crimes sexuais

Crimes cometidos por profissionais de saúde estão na pauta

O Senado criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para estudar alterações na parte do Código Penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual. O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo, e proposta deverá ser baseada em projetos de lei que já são analisados no Congresso.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que propôs a criação do grupo, coordenará os trabalhos, que também terão a participação dos senadores terá a participação dos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Leila Barros (PSB-DF), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Nilda Gondim (MDB-PB), Romário (PL-RJ), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (União-MS).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que vai presidir o grupo, apontou a relevância do debate público sobre o tema e a necessidade de tomar medidas concretas.

Uma das fundadoras do Instituo Retomar, Manon Garcia, disse que o Código Penal Brasileiro é de 1940, portanto, extremamente antigo, e por isso deve ser urgentemente atualizado. “Em 2009 houve um marco nos crime contra a dignidade sexual, dedicado e adaptado à proteção das mulheres; em 2018 foi tipificado o crime de importunação sexual e o de registro (fotos e vídeos) não autorizado da intimidade sexual; precisamos novamente estudar o código para adaptar ao cenário social brasileiro”.

Entre os projetos que estão em tramitação na Casa e vão fazer parte da análise do grupo estão os que aumentam a pena para crimes contra a dignidade sexual, cometidos por profissionais de saúde, os que são cometidos contra os motoristas de táxi e de serviço de transportes de ageiros por aplicativo e os que são praticados quando houver abuso de confiança.

Para a delegada, Karina Duarte, o aumento da pena pode gerar o efeito contrário e a não punição de acusados, em alguns casos. Ela falou que o “o crime de importunação sexual fere mais que o corpo, fere a alma da mulher, e provoca traumas que se levam para a vida inteira; mas o que tenho visto é que a pena, na maior parte dos crimes, é tão elevada que acaba não sendo proporcional e a situação fica impune”.

Mas Manon Garcia defende o aumento da pena e mais políticas de prevenção. Segundo ela, “apenas da repressão não é suficiente, por o crime sexual é motivado pela dominação masculina e, por esse motivo, é necessário políticas para prevenir o cometimento desse tipo de crime contra a mulher”.

Fonte: Senado